“Qual é a principal medida que um artista deve adotar para proteger a carreira?” Eis uma pergunta que pode ter várias respostas, de fato. A mais citada delas, no entanto, inevitavelmente é: “registrar as músicas”.

As canções são o maior patrimônio de um artista. Elas representam sua história, seu legado, seu esforço, seu suor e – sobretudo – a sua verdade. Essa riqueza imaterial, entretanto, pode ser apropriada de forma indevida. Traduzindo: alguém com muita má fé e completo desvio de caráter pode roubar a sua música.

Esse tipo de situação pode acontecer por causa de uma falha na legislação de direitos autorais brasileira. De acordo com o Art. 18º da LEI N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, é considerado autor aquele que se identifica como tal, desde que não haja prova em contrário, ou seja, se você escreveu uma música e não fez o registro, alguém pode simplesmente registrá-la no próprio nome. Observe abaixo um exemplo prático de como essa situação pode acontecer:

  • Um compositor fez uma música e divulgou no WhatsApp e nas redes sociais
  • Alguém com péssimas intenções enxergou o potencial da canção
  • Após algumas consultas, essa pessoa descobriu que a faixa não foi registrada e registrou em seu nome

O que aconteceu no exemplo acima foi um roubo de música facilitado por um simples detalhe: no que diz respeito à autoria, o verdadeiro autor não garantiu a sua anterioridade. Na prática, isso quer dizer que ele não provou ser o criador da obra. E como isso poderia ser feito? Simples: com um registro na Biblioteca Nacional ou nas empresas particulares.

Percebeu a seriedade da questão? Então, continue comigo! Neste texto, te conto como registrar suas músicas de forma gratuita, segura e prática 😉

Por que devo registrar minhas músicas

Por lei, o registro de autor não é obrigatório e, sim, uma proteção em caso de plágio. Até então, maior parte dos registros autorais tem sido feita na Biblioteca Nacional e custam quarenta reais por pedido – coletânea ou música avulsa. Esse registro, feito pessoalmente ou pelos Correios, não garante que o autor ficará isento de plágio e tampouco o pagamento de direitos autorais de execução – para tal, o compositor deve ser membro de uma associação ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Nunca foi só tocar e gravar
Ter uma banda não é só fazer shows e gravar músicas (Foto/PExels)

Assim como o da Biblioteca Nacional, o certificado de registro de obra do MyWrites.co é uma prova de anterioridade, ou seja, atesta que nenhuma obra com aquelas características e teor havia sido registrada antes daquela data. Prova essa que, segundo a Convenção de Berna (1886), é válida em 175 dos 193 países do mundo, podendo ser usada como comprovação de autoria em caso de contestação ou litígio. Se, porventura, o compositor não registra sua obra e outro de má-fé o faz, o segundo passa a ter todos os direitos sobre ela. Daí a importância de fazer o registro de autoria de todas as criações.

Como registrar músicas pela internet e de graça

Lançada em março de 2019, a plataforma MyWrites.co oferece alternativa inovadora e prática ao método convencional e democratiza o cenário artístico mundial. O serviço é uma iniciativa de Marcelo Fernandes, arquiteto de software e Roberta Maldonado, cantora e mestre em educação, brasileiros residentes na Espanha e aficionados por inovações disruptivas.

O MyWrites surgiu de uma pergunta: como, em tempos de smartphones e internet banking, autores ainda precisam pagar e até sair de casa para terem suas obras registradas?



Por que o MyWrites é gratuito?

A gratuidade desse serviço só é possível graças à automatização do sistema e ao uso da tecnologia blockchain. Sendo a blockchain um banco de dados inalterável, essa tecnologia proporciona mais segurança que qualquer outro método de armazenamento de dados disponível, atualmente.

Para uma informação, uma letra de música por exemplo, ser adicionada a esse banco, ela precisa ser validada por várias pessoas ao redor do mundo.

Música que não é registrada, vira sucata
Proteja suas músicas e cuide de seu patrimônio intelectual e artístico (Foto/Pexels)

Dessa maneira, essa letra fica guardada em vários computadores, o que impossibilita que ela seja modificada, corrompida ou perdida. Além de ser descentralizado, outra vantagem desse banco de dados é que as transações nele feitas estão visíveis online para qualquer pessoa que queira consultá-las.

A blockchain foi popularizada junto com o Bitcoin, em 2009 , mas, desde então, tem sido aplicada aos mais diversos mercados. Além de contratos inteligentes (o caso do MyWrites) e das criptomoedas, o uso dessa tecnologia já é visto em setores como o imobiliário, bancário, médico, de artes e publicidade.

O MyWriters é seguro

De acordo com o juiz e doutor em direito Alexandre Morais da Rosa bem como o advogado e pós-graduando em Direito Digital e Compliance Felipe Navas Próspero, contratos em blockchain são integralmente respaldados na lei.

“Como ponto de partida acerca da validade jurídica das ferramentas de coleta e armazenamento de provas digitais utilizando-se da rede blockchain, cumpre registrar que em 24 de agosto de 2001 foi editada a Medida Provisória 2.200-2/2001 (…)

No caso das ferramentas que promovem a utilização da blockchain como base de dados para autenticação de documentos, como dito, um “livro razão” descentralizado, transparente, público e totalmente auditável, que, após o registro das informações em sua rede, torna-se imutável o documento ali escrito, entendemos pela plena viabilidade jurídica e validade das provas ali produzidas.”

É fácil usar o MyWiters?

Sim, muito fácil! O processo de cadastro e registro de uma música no MyWrites leva, em média, 15 minutos. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou por partitura. Em, no máximo, 24 horas o certificado de direito autoral digital referente a cada item é enviado ao autor.

Dê o play e confira o recado da fundadora do MyWrites: