Olá, artista de sucesso! Se você possui músicas publicadas no Palco MP3, temos uma grande novidade. A plataforma assinou com o Ecad e, agora, passa a pagar direitos autorais relativos à execução pública de canções. 

Em outras palavras, periodicamente você receberá ganhos correspondentes à audição de suas faixas no Palco MP3. Assim, a arte independente será ainda mais reconhecida e encorajada. Legal demais, né?

Entrevista com representante do Ecad

Nós realizamos uma esclarecedora entrevista com Paula Novo, responsável pelo setor de Comunicação e Relacionamento do Ecad. O objetivo é te ajudar a compreender melhor o repasse de direitos autorais de execução pública no Palco MP3.

Em seguida, confira o bate-papo:

1) Como funciona o Ecad? O que eu ganho?

O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma instituição privada, amparada por Lei Federal, sem fins lucrativos. Assim, ela conecta compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos aos canais e espaços em que a música toca. Nesse contexto, o Ecad é a instituição que arrecada e distribui direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em todo o território brasileiro, sejam elas nacionais ou estrangeiras. O direito autoral é um instrumento importantíssimo para manter a música viva. Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho. Por isso, o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música.

2) Como é o processo de pagamento de direitos autorais no Palco MP3?

A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e aos demais titulares de música a remuneração pelo uso de suas canções quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo canal ou espaço que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos titulares, o que acontece por meio do Ecad. O Palco MP3 é uma plataforma adimplente, que efetua o pagamento do direito autoral pelas músicas que são tocadas no serviço, na modalidade de webcasting. Periodicamente, a plataforma envia ao Ecad o relatório de uso contendo todas as músicas que foram tocadas em um determinado período. Então, essa listagem é utilizada pelo Ecad para fazer a distribuição dos valores pagos aos titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). 

3) Como e a qual associação preciso de afiliar para receber o repasse?

Sete associações de gestão coletiva administram o Ecad e representam os compositores, artistas, músicos e demais titulares filiados. São elas: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. Toda a gestão coletiva atua de forma conjunta para que o trabalho dos artistas seja reconhecido. Para que um artista ou compositor possa receber direitos autorais de execução pública musical no Brasil, é indispensável que ele seja filiado a uma associação de música, conforme determina a legislação, mantendo seu repertório atualizado nela. 

4) Qual porcentagem da distribuição fica para meu selo, agência ou gravadora?

Em relação aos valores arrecadados pelo Ecad em direitos autorais, 85% são repassados aos titulares da música. Ao mesmo tempo, outros 6% são destinados às associações para cobrir suas despesas operacionais, enquanto os 9% restantes são destinados ao Ecad para custeio de suas despesas administrativas em todo o Brasil. Já os percentuais de participação dos titulares de direitos de autor em uma obra musical ou fonograma são definidos em contrato firmado entre as partes envolvidas. É importante destacar que não é obrigatório editar uma música para receber direitos autorais por ela. 

5) Quanto o Palco MP3 paga pelos plays?

O valor do direito autoral não é cobrado “por música” ou “por play”, mas pelo tipo de utilização e características da plataforma. O modelo adotado no Brasil e praticado pelo Ecad consiste em uma licença para o uso ilimitado de músicas. O responsável pelo pagamento é sempre quem utiliza uma música registrada. O cálculo do valor a ser pago depende de uma série de fatores, como o tipo de conteúdo oferecido e as características de finalidade (comercial ou institucional) da plataforma, no caso do segmento de Serviços Digitais. 

6) Em que data do mês receberei pelas músicas?

O Ecad possui um calendário de distribuição a ser seguido, que varia de acordo com o segmento em que a música é tocada. Dessa forma, a distribuição pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. 

Resumo do que muda para os artistas do Palco MP3

E aí, conseguiu compreender como será a dinâmica do repasse de direitos autorais das músicas do Palco MP3? A fim de reforçar ainda mais o seu entendimento, pontuamos as principais questões abaixo:

– O Palco MP3 assinou com o Ecad;

– Resultado disso, os artistas que têm músicas na plataforma receberão ganhos relativos a direitos autorais de execução pública;

– Para ser contemplado, o artista precisa se cadastrar em uma associação musical e manter a sua obra atualizada;

– Além disso, seus fonogramas precisam estar vinculados a um código ISRC de identificação (em breve, faremos um artigo sobre o tema);

O valor será repassado de forma periódica e é resultado de uma série de fatores, e não simplesmente “por número de plays” ou “por música”.

Caso ainda tenha dúvidas, acesse nosso FAQ sobre o pagamento de direitos autorais. 😉

Recebimento retroativo

Por fim, é importante frisar que o Palco MP3 já iniciou os procedimentos de pagamento das músicas da plataforma relativos ao período de janeiro de 2018 a março de 2022. 

Ou seja, as faixas que estiverem disponíveis no Palco MP3 receberão o repasse retroativo. Por outro lado, as músicas já excluídas não serão contempladas, ok? 

Além disso, tenha em mente que, se o valor não for requerido pelos artistas depois de cinco anos da distribuição, ele será repassado a outros músicos do Ecad. Por isso, filie-se o quanto antes a uma associação musical, combinado? 

Aqui, chegamos ao final do nosso artigo. Esperamos que essas informações tenham sido úteis para você! Agora, é só você realizar os procedimentos necessários para receber os direitos autorais de suas músicas. Ah, e não deixe de prestigiar os seus colegas artistas lá no Palco MP3, hein? 

Grande abraço!