Como o mundo inteiro já sabe, Jair Bolsonaro (PSL) está em vias de assumir a presidência do Brasil. O governo do presidente eleito começará a partir de janeiro de 2019.

“Ok. Mas o que isso tem a ver com minha carreira de artista independente?” – indaga o amigo leitor.

A resposta é simples: a política exerce influência em todos os campos, inclusive na cultura. Sendo assim, é nosso dever explicar o que pode acontecer com algumas diretrizes importantes para a carreira de um artista independente.

Ministério da Cultura: de acordo com as propostas de governo de Jair Bolsonaro, publicadas no site do TSE, está prevista uma redução no número de ministérios. o presidente eleito pretende transforma o MinC em uma secretaria. Os interesses da pasta serão administrados pelo Ministério da Educação (MEC). A fusão defendida por Bolsonaro chegou a ser adotada em 2016 pela gestão Michel Temer (MDB). A medida, no entanto, teve curtíssima duração e foi revertida após seguidos protestos de profissionais da área.

MinC vai cirar secretário do MEC (Imagem/Divulgação)

De acordo com Sérgio Sá Leitão, atual [e possivelmente último] Ministro da Cultura, “o orçamento direcionado ao MinC tem caído ano após ano, tendo chegado ao patamar mais baixo no início de 2018″. Essa retração acontece porque quando falta dinheiro para fechar a conta de outras pastas, a verba da Cultura é sacrificada.

Analisando friamente a triste realidade supracitada, não é exagero entender que a ideia de alocar o MinC em alguma secretaria do MEC pode [com bastante ênfase em “pode”] não ser uma ideia de toda ruim. Segundo Lucas Xavier, especialista em Marketing Musical, a verba destinada à cultura pode ficar mais protegida dentro do Ministério da Educação, pois as autoridades governantes tendem a evitar os famigerados cortes nos recursos financeiros da educação.

Presidente eleito prometeu facilitar a caminhada de novos artistas rumo à consolidação da carreira (Foto/Pexels)

Lei Rouanet: criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como “Lei Federal de Incentivo à Cultura”, tem como objetivo, entre outras coisas, “promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira”. Na teoria, trata-se de uma excelente ferramenta para promover carreiras iniciantes e independentes. Na prática, porém, a lei tem um ponto de estrangulamento que é fatal: artistas consagrados podem realizar projetos com respaldo da Rouanet.

Via redes sociais, em setembro passado, Bolsonaro declarou que não pretende acabar com a polêmica lei.

A publicação do presidente eleito vai de encontro aos anseios dos que pensam que artistas que usufruem da Rouanet são gigolôs do dinheiro público. Porém, as palavras de Bolsonaro mostram certo desconhecimento acerca da lei em questão. Antes de tudo, e acima de qualquer coisa, faz-se necessário frisar que o Estado não injetada verba nos projetos respaldados pela lei de incentivo. O dinheiro vem da iniciativa privada. Para as empresas investirem nos projetos, a Rouanet permite que 4% do valor recolhido no Imposto de Renda anual seja destinado à cultura, a chamada renúncia fiscal.

É necessário frisar dois pontos importantíssimos sobre a polêmica lei:

  • a autorização do MinC não garante a arrecadação da verba.
  • o governo não repassa dinheiro para que o artista beneficiado execute o projeto. Para conseguir o dinheiro e financiar o projeto, o artista precisa angariar patrocinadores.

Veja as palavras de um dos filhos do presidente eleito sobre a Rouanet:

Como relatado linhas acima, não há proibições para que artistas consagrados gozem dos benefícios proporcionados pela Lei Rouanet. Se porventura os próximos mandatários da cultura determinarem que cantores contratados por gravadoras, e até mesmo os agenciados por grandes escritórios, não poderão mais inscrever projetos na lei, a cena de música independente pode ganhar uma excelente ferramenta para impulsionar carreiras.

Adendo: até o fechamento desta matéria, Jair Bolsonaro não havia feito qualquer menção pública sobre Ecad, Ordem dos Músicos do Brasil e Lei dos Direitos Autorais. No plano de governo, o presidente eleito confirma que haverá “redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais”. Porém, em momento algum podemos ter certeza de que tal medida vai desburocratizar as importações de instrumentos musicais e equipamentos.

Ainda é cedo para garantir que governo Bolsonaro vai flexibilizar importação de instrumentos (Foto/Pexels)

Por fim, mas não menos importante: o blog do Palco MP3 não levanta a bandeira de “fulano” ou “cicrano”. Nossa missão é caminhar do lado do artista. Por isso, recomendamos que você – artista independente ou não – não esqueça de cobrar das autoridades o cumprimento de suas promessas.